Com a explosão das Startups, há enorme preocupação com a legislação aplicável, bem como com o acompanhamento das novas relações digitais com a legislação vigente. Pensando nisso, o escritório ISA Advocacia elaborou um pacote visando especificamente as startups em sua fase inicial, ainda na ideação ou mesmo já na fase de operação:

• Aelaboração ou revisão de políticas de privacidade;
• elaboração ou revisão de termos de uso;
• elaboração de contratos de adesão em consonância com a Constituição Federal, Código Civil, Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor entre outras legislações aplicadas aos negócios digitais;
• revisão e elaboração de contratos societários para empresas de tecnologia ou em transformação digital;
• contratos com terceirizados;
• relações trabalhistas.

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Se sua empresa, apesar de não alterar o ramo de atividade, mas sim está em fase de transformação digital, utilizando-se, por exemplo, do e-commerce, é necessário aliar sua expertise à realidade deste novo canal de negócios. O Pacote inclui:

• elaboração ou revisão de políticas de privacidade;
• elaboração ou revisão de termos de uso;
• elaboração de contratos de adesão em consonância com a Constituição Federal, Código Civil, Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor entre outras legislações aplicadas aos negócios digitais;
• revisão e elaboração de contratos societários para empresas de tecnologia ou em transformação digital;
• análise jurídica de procedimentos administrativos;
• segurança jurídica na contratação e gestão das relações de trabalho;
• contratos com investidores;
• registro e proteção da marca;
• pareceres jurídicos sobre negócios digitais;
• Acordos e notificações extrajudiciais;
• auxílio jurídico em negociações de natureza empresarial.
• auxílio na elaboração da publicidade em consonância do o CDC eo CONAR
• denunciar concorrentes perante órgãos fiscalizadores por motivos de propagandas enganosas ou condutas inapropriadas
• Identificar práticas abusivas e corrigi-las a luz do direito consumerista;
• Contratos de relações de trabalho em empresas de crescimento exponencial, pela natureza de utilização de estrutura externa;
• Consultoria para criação e transformação digital;

O Plano Transformação Digital é um plano específico. Clique aqui que entraremos em contato para adequá-lo à sua realidade empresarial.

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Destinada às pessoas físicas em geral, o Plano Consultoria Pessoa Física visa levar o conhecimento jurídico especializado e qualificado aos seus clientes, por um valor acessível a todos, para que assim se alcance um conceito de democratização do acesso ao conhecimento jurídico de qualidade.
No plano para pessoas físicas, qualquer cliente tem acesso à consulta jurídica, bem como conta com uma equipe de profissionais qualificados, cujas especialidades permitem uma solução precisa do problema. Além disso, é a possibilidade que o cliente tem de, antes de tomar decisões importantes em sua vida, possa conhecer com propriedade todas as consequências de suas decisões.
É nesse sentido que o ISA preza sempre por uma advocacia preventiva, no intuito de evitar ao máximo que quaisquer de seus clientes necessitem de um processo judicial e, não restando outra alternativa a não ser a judicialização, que ao menos todas as precauções e orientações direcionem a uma probabilidade muito maior de êxito processual.

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Com vistas ao crescimento no número de pessoas que objetivam promover seu próprio negócio, o Plano Consutoria MEI é direcionado ao micro empresário individual.

Ao empreender por conta própria, o MEI entrará no mundo jurídico empresarial, sendo que a maioria de suas relações serão norteadas pelo Código de Defesa do Consumidor, que possui diversas particularidades, bem como demais questões atinentes ao próprio Direito Empresarial em si.
Assim, é muito importante estar atento a todos os detalhes de sua atividade empresarial, pois qualquer equívoco pode por fim à sua atividade e gerar um passivo que o impossibilite de empreender novamente no futuro.

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Tendo em vista a gama de benefícios legais para as MEs, que, em termos gerais, são as empresas cujo faturamento anual não ultrapassa R$ 360.000,00, bem como os riscos da atividade empresarial, seja qual for a forma de constituição societária, uma assessoria jurídica contínua é imprescindível para a segurança dos negócios jurídicos praticados pela empresa.
Além disso, a atividade empresarial, seja qual for o ramo, deve ser estar atenta à legislação vigente, tanto em relação aos consumidores (Direito do Consumidor) quanto aos colaboradores (Direito Trabalhista), em vistas a evitar que determinada prática acarrete em riscos jurídicos que podem culminar na própria falência da empresa, ou mesmo atingir o patrimônio pessoal dos sócios.
Assim, o ISA Advocacia preza sempre por uma consultoria preventiva, no intuito de evitar ao máximo que quaisquer de seus clientes necessitem de um processo judicial e, não restando outra alternativa a não ser a judicialização, que ao menos todas as precauções e orientações direcionem a uma probabilidade muito maior de êxito processual.

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Em razão das particularidades legais das EPPs, que, em termos gerais, são as empresas cujo faturamento anual não é superior a R$ 360.000,00 e não excede a R$ 4.800.000,00, bem como os riscos da atividade empresarial, seja qual for a forma de constituição societária, uma assessoria jurídica contínua é imprescindível para a segurança dos negócios jurídicos praticados pela empresa.
A atividade empresarial, seja qual for o ramo, deve ser estar atenta à legislação vigente, tanto em relação aos consumidores (Direito do Consumidor) quanto aos colaboradores (Direito Trabalhista), em vistas a evitar que determinada prática acarrete em riscos jurídicos que podem culminar na própria falência da empresa, ou mesmo atingir o patrimônio pessoal dos sócios.
Assim, o ISA Advocacia preza sempre por uma consultoria preventiva, no intuito de evitar ao máximo que quaisquer de seus clientes necessitem de um processo judicial e, não restando outra alternativa a não ser a judicialização, que ao menos todas as precauções e orientações direcionem a uma probabilidade muito maior de êxito processual.

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O escritório ISA Advocacia tem como um de seus pilares a advocacia preventiva, buscando, por meio de uma consultoria jurídica voltada para meios alternativos ao litígio, que seus clientes não passem pelo desgaste decorrente de um processo judicial ou administrativo.
No entanto, não sendo possível a resolução do problema de outra forma, o ISA Advocacia possui uma equipe de profissionais especializados e com ampla experiência processual, que ampararão o cliente e o representarão a fim de buscar uma justa decisão final, de acordo com os interesses de seu(s) representado(s).

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